Perguntas Frequentes

1. Minha Secretaria desenvolve atividades relacionadas à educação inclusiva, mas não faz parte do Observatório. Ainda posso inscrevê-la?

O processo de seleção das secretarias municipais que participarão da primeira edição do projeto Gestão Pública encerrou-se no dia 15 de fevereiro. As secretarias ficam convidadas a enviar relatos de experiência de suas ações, por meio do link http://diversa.org.br/acervo-de-relatos/compartilhe/.

2. Depois de enviado o compromisso, a Secretaria pode alterá-lo?

Não é possível alterar os compromissos registrados nas fases iniciais do Observatório da Gestão Pública. Se houver alterações no projeto inicial, elas podem ser registradas no campo "O que já foi feito".

3. Como acompanhar o trabalho desenvolvido pelo município?

Escolha o município que você deseja acompanhar utilizando uma das opções de ordenação possíveis (em ordem alfabética, por estado, pelas últimas alterações ou pelo ranking de cumprimento). A página referente ao município escolhido trará a quantidade de compromissos assumidos, o responsável pela sua elaboração e os compromissos com a data de sua última atualização. Para saber mais sobre um compromisso, clique no botão “conhecer”, que aparece ao lado direito da data de atualização.

Você pode enviar comentários na página do município ou de cada um dos compromissos.

4. Que opções de ordenação eu tenho para acompanhar as ações das secretarias por meio do Observatório?

Você pode ordenar os municípios de 3 formas:

1) Por estado, escolhendo por meio do mapa ou do menu que se encontra abaixo da palavra "estados" e clicando em "filtrar". Nessa opção, os municípios de cada estado aparecerão em ordem alfabética. Para ver todos os municípios participantes (independente do estado) em ordem alfabética, clique na opção "todos" do menu "estado"

2) Por ordem de atualização, clicando no botão "listar todos" que fica abaixo da lista de "últimas atualizações em secretarias". Nessa opção, as secretarias são listadas de acordo com a data em que atualizam o progresso de suas ações, sendo que as primeiras da lista serão aquelas que tiverem atualizações mais recentes.

3) Pela pontuação obtida (ver pergunta 5), clicando no botão "listar todos" que aparece abaixo da lista "ranking de cumprimento de compromissos".

5. De que forma é definido e atualizado o ranking de cumprimento de compromissos?

O ranking de municípios é meramente ilustrativo e tem a intenção de enumerar as cidades participantes de acordo com uma análise quantitativa do progresso dos compromissos assumidos. Não tem, portanto, relação direta com a homenagem a ser realizada pelo Ministério da Educação aos municípios que mais se destacaram na execução de suas ações, pois o MEC também considerará aspectos qualitativos das realizações das secretarias.

Essa análise quantitativa considera o número de compromissos assumidos, o progresso de cada compromisso e seus prazos. Assim, uma secretaria que fez 8 compromissos terá uma pontuação maior do que aquela que tenha apenas 5 compromissos. No entanto, se essa primeira secretaria não estiver progredindo em seus compromissos ou se eles estiverem atrasados em relação ao prazo estipulado, seus pontos serão diminuídos. Ao mesmo tempo, as secretarias ganharão mais pontos se concretizarem os compromissos antes do prazo. Assim, a secretaria com número menor de compromissos poderá estar com uma posição melhor no ranking do que aquela que tem mais compromissos, se os cumprir com mais eficiência. Em caso de empate por pontos, os municípios são listados por ordem alfabética e compartilham a mesma posição.

6. No ranking de progressos dos compromissos, algumas Secretarias com maior percentual surgem atrás de outras, com percentagem menor. Por que isso acontece?

A análise do ranking considera o número de compromissos assumidos, o progresso de cada compromisso e seus prazos. Já a percentagem que aparece para cada secretaria é a média simples dos progressos informados sobre cada um dos compromissos. Por levar em conta um número maior de variáveis, o ranking não coincide com a percentagem dos progressos (ver mais detalhes na pergunta 5). Em caso de empate por pontos, os municípios são listados por ordem alfabética e compartilham a mesma posição

7. O Instituto Rodrigo Mendes presta algum tipo de consultoria para as Secretarias ao longo do cumprimento dos compromissos?

O projeto Observatório da Gestão Pública não prevê assessorias ou consultorias diretas às Secretarias de Educação participantes. No entanto, o Instituto Rodrigo Mendes desenvolve um programa de formação continuada, chamado Plural, que tem o objetivo de oferecer serviços às redes públicas de ensino. As secretarias de educação que tiverem interesse em conhecer melhor esse programa poderão entrar em contato pelo e-mail comunicacao@institutorodrigomendes.org.br.

8. Quais os critérios de avaliação dos compromissos?

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão e da Secretaria de Educação Básica, definirá os critérios de avaliação qualitativos e quantitativos que serão utilizados para definir as cinco secretarias homenageadas no GT das Capitais e Grandes Cidades, que será realizado no segundo semestre desse ano.

9. Quem avalia o cumprimento dos compromissos, o MEC ou o Instituto Rodrigo Mendes?

O cumprimento dos compromissos será avaliado pelo MEC, na ocasião da decisão das cinco secretarias a serem homenageadas no GT das Capitais e Grandes Cidades, que será realizado no segundo semestre desse ano.

10. Minha cidade não está participando do projeto, mas eu gostaria de colaborar. É possível?

Convidamos a todos para enviar seus relatos sobre como as secretarias de educação estão lidando com a questão da inclusão em seus municípios. Esses relatos podem ser enviados por meio do link http://diversa.org.br/acervo-de-relatos/compartilhe/.

11. O projeto "Compromissos da Gestão Pública com a Educação Inclusiva" terá novas edições?

Esse projeto é uma parceria com o Ministério da Educação e sua continuidade não depende exclusivamente do Instituto Rodrigo Mendes. A seção Observatório da Gestão Pública do Projeto DIVERSA, no entanto, continuará no ar, possibilitando que as experiências aí publicadas continuem servindo de referência para secretários de educação e outros atores interessados nas políticas públicas de educação inclusiva.