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Diadema, SP

2 Compromissos assumidos:

RESPONSÁVEL: Sandra M G Scaravelli

  • Levantamento/Mapeamento dos indicadores de acessibilidade na inclusão escolar do Sistema Municipal

    ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO REALIZADA: 28/09/2012

    CONHECER
  • - Formação professores e comunidade escolar, visando atuar nas barreiras atitudinais.

    ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO REALIZADA: 28/09/2012

    ANEXOS MULTIMÍDIA CONHECER

Realizações concluídas antes de Dezembro de 2011 CONHECER

Na atualidade, como resultado de várias ações na esfera da atenção à saúde no município tivemos uma redução no nascimento de munícipes com surdez e como consequência dos alunos surdos. Desde 2006 esta escola passa a atender também alunos ouvintes no ensino fundamental regular do 1º ao 5º ano do ciclo.

Em 1993 inicia-se outro tipo de atendimento a rede municipal, o serviço de Itinerância nas escolas, ainda sem uma sede ou um setor específico para o atendimento às pessoas com necessidades educacionais especiais no município de Diadema, com uma equipe de quatro professores especializados é realizada a Itinerância nas escolas da rede de Educação Infantil, que era o segmento atendido pela municipalidade na época.

O serviço do professor itinerante tem como objetivo "atender as necessidades educacionais especiais dos alunos por ele atendidos complementando, suplementando e servindo de apoio ao ensino comum" (BÜRKLE & REDIG, 2009,p.1).

O profissional itinerante atua junto ao professor da sala, grupo gestor e família e demais envolvidos no processo, inclusive aos alunos, dando suporte pedagógico prático e teórico à aprendizagem dos mesmos. O atendimento, geralmente, se dá no interior da sala de aula; com serviço de orientação e de supervisão pedagógicas às escolas que possuem alunos incluídos.

Em 1995 há a necessidade da ampliação deste Atendimento buscando mais recursos e apoios para o aluno com deficiência, criam-se as Salas de Recursos para alunos com Deficiência Auditiva e Deficiência Visual, nos próximos anos ampliaria para Salas de Apoio Pedagógico para alunos com Deficiência Física, alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento e alunos com Deficiência Intelectual;

Com estes serviços, a equipe começa a tornar-se uma referência na comunidade para atender e orientar os munícipes com deficiência e seus familiares. Esta orientação era realizada através de uma entrevista de orientações e encaminhamentos, mesmo para munícipes fora da escola regular e de qualquer idade, que muitas vezes estavam em casa sem atendimento algum. Este serviço foi se estruturando em razão da grande demanda e tornou-se o Atendimento à Comunidade, que realiza orientações aos Munícipes com deficiência ou transtornos de qualquer idade que buscam orientação sobre os recursos disponíveis no município para a melhoria de sua qualidade de vida, através de agendamento com professor especializado.

• Em 1996 o Serviço Itinerante é ampliado para o atendimento na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em 2000 o atendimento no Ensino Fundamental;

O Serviço ainda não dispunha de uma sede, então em 1999 ele foi lotado na E.M. Elza de Lourdes Segres – nasce o Centro de Atenção à Inclusão Social (CAIS).

Este Serviço é premiado em 2000 pela Fundação Getúlio Vargas – “Os melhores serviços prestados em políticas públicas em Inclusão”. Esta premiação proporcionou visibilidade e em 2004 é inaugurado o novo espaço do CAIS, um prédio acessível e equipado para atender aos alunos com deficiências e transtornos, totalmente financiados pelo BNDES.

Ao longo destes anos outras demandas foram estabelecidas na busca da Inclusão escolar e social com qualidade e já contando com um setor de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação outros Serviços foram criados, tais como:

• 2004: Atendimento em Sala de Recursos de Estimulação Essencial;

• 2006: Criação do Setor de Adaptação de Material Pedagógico (SAMPe), visando o desenvolvimento de materiais acessíveis para utilização dos alunos com deficiência ou transtorno.

• 2008: Criação da Equipe de Formação no C.A.I.S.; e Parceria no atendimento ao Deficiente Múltiplo (graves) NAIHP – Núcleo de Atendimento Individualizado Helen Paula e APAE.

• 2009-2011: Readequação dos serviços de atendimento Pedagógico Especializado e descentralização e ampliação das salas de recursos;

Diadema é uma cidade de pequena extensão geográfica (30.695 km²) e densamente povoada onde a maioria da população depende das políticas públicas de educação e saúde. Atualmente a Rede Municipal ultrapassa os 30.000 alunos distribuídos nas escolas municipais e nas creches conveniadas. Em 2011, 780 foram atendidos pelos Serviços de Atendimento Pedagógico à Inclusão Escolar do CAIS e 78 alunos em salas de educação bilíngue para alunos surdos onde receberam apoios e recursos dentro de uma perspectiva de Educação Inclusiva. Foram ainda atendidos os alunos ouvintes com formação inicial em LIBRAS, visando difundir a comunicação entre os alunos surdos e ouvintes que estão na mesma escola.

Com a crescente municipalização das escolas de Ensino Fundamental e um aumento significativo na incidência de alunos com transtorno a preocupação em torno da permanência na escola regular também se ampliava, por isso, enfatizamos o Acompanhamento da Itinerância atuando junto aos professores e gestores na escola com uma frequência quinzenal, em média, realizando orientações à equipe escolar, principalmente aos professores que atuam com os alunos, aos familiares e responsáveis e aos gestores.

Entendendo a importância da qualificação do professor da sala de aula regular, a equipe do CAIS, em parceria com o Departamento de Formação e Acompanhamento Pedagógico do Município, promove momentos de formação específica dentro do horário de trabalho do professor em dois encontros anuais: O primeiro enfocando aspectos de planejamento e as especificidades da deficiência e dos transtornos e o segundo enfocando os recursos e os apoios para garantir a equidade de acesso ao currículo considerando os aspectos relevantes de cada deficiência ou transtorno.

A oportunização de várias formações fora do horário de trabalho para professores, e que também são abertas à comunidade, buscaram favorecer a circulação do conhecimento visando à superação de barreiras e preconceitos, foram propostas em 2011:

• Formação para pais, comunidade e profissionais nas várias áreas da deficiência, em tecnologias assistivas e em transtornos globais do desenvolvimento, deficiência intelectual.

• Formação em LIBRAS na grade dos alunos ouvintes do 1º ao 5º ano da escola Municipal Olga Benário Prestes.

Os professores itinerantes constantemente traziam uma demanda para o serviço sobre a dificuldade em relação aos materiais pedagógicos para os alunos inclusos, e em 2006, foi criado o S.A.M.P.E.-Serviço de Adaptação de Material Pedagógico, que funciona no C.A.I.S, através da solicitação do professor itinerante, o recurso é adaptado e volta a escola para utilização pelo aluno e professor da sala regular.

Ressaltamos que a reorganização dos paradigmas até então praticados; quando o governo federal assume o seu papel de normatizador, reconduz os recursos que antes eram unicamente direcionados à educação especial exclusiva; com o Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008, que “dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007” (BRASIL, 2008).

Esta reorganização do fluxo dos recursos e o suporte de programas federais como o Escola Acessível vieram dar novo fôlego às ações pedagógicas desenvolvidas no município, qualificando a permanência de nossos alunos.



RESULTADOS

Um resultado positivo é aumento gradativo de alunos com deficiência ou transtorno matriculados na rede Municipal de Ensino:



Outro dado importante refere-se a qualidade da permanência dos alunos inclusos, que não se evadem durante todo o ensino fundamental, como podemos ver neste gráfico que é o percentual de alunos acompanhados em relação à população escolar do mesmo segmento, no ano de 2011.



Atendimentos da Itinerância no 1º Semestre de 2011.

Mês Dias Letivos Orientação Professor e formação Orientação à Coordenação Levantamento de Dados Atendimentos ao aluno Atendimento ao Responsável Total de atendimentos

Fevereiro 16 75 81 62 26 6 250

Março 21 148 53 56 28 5 290

Abril 19 649 4 1 118 29 801

Maio 22 321 1 0 68 3 393

Junho 20 215 23 0 167 46 451

Julho 11 2 10 0 4 0 16

Total 109 1410 172 119 411 89 2201



Total de alunos atendidos no contraturno em Salas de Apoio/Recursos no 1º semestre de 2011: 289 alunos.



Avaliação

A UNESCO coloca que a Educação Inclusiva como "um processo muito importante que procura responder às diferentes necessidades de cada aluno através de práticas inclusivas relativamente à aprendizagem, às diferentes culturas e a comunidade”; este processo também reduz a exclusão na educação.

Baseado nisto o município de Diadema tem investido nas discussões e reestruturações das mudanças e transformações que podem qualificar o trabalho pedagógico com relação ao desenvolvimento dos conteúdos, abordagens, estruturas e estratégias, baseadas numa visão comum que envolve todas as crianças do mesmo grupo etário, e na crença de que é responsabilidade do sistema educativo regular educar todos os meninos e meninas.

Com um perfil de município, que possui uma pequena área, dentro de reservas de mananciais e com um grande adensamento populacional; é preciso de forma contínua, realizar análises para elaborar soluções criativas para as demandas apresentadas na área educacional.

Em Diadema, a atuação do professor itinerante tem sido importante para construir práticas inovadoras nas escolas, empoderar famílias e ampliar o escopo das práticas pedagógicas e para o enfrentamento, em especial, das barreiras atitudinais dos vários agentes envolvido no processo pedagógico.

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