O papel dos professores de AEE na criação de uma cultura inclusiva nas escolas

Profissionais do Atendimento Educacional Especializado fomentam a valorização do trabalho colaborativo, das diferenças e das potencialidades dos estudantes

Em sala de recursos multifuncionais, alunos conversam observados por professora.

Eliminar barreiras no processo de ensino-aprendizagem e garantir o pleno acesso e participação de todos os alunos na escola regular são os objetivos do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Oferecido nas escolas a partir de 2008, o apoio pedagógico é importante para valorização da inclusão e da diversidade no ambiente escolar.

Nas últimas décadas, o acesso de crianças, adolescentes e jovens com deficiência à escola comum foi ampliado. Segundo dados do Censo Escolar de 2018,  mais de 90% dos alunos que são público-alvo da educação especial estão matriculados na classe comum.

Contudo, o simples acesso ao mesmo espaço não basta para garantir o desenvolvimento e sucesso escolar para todos. Assim, para garantir o direito à aprendizagem e de acesso ao currículo, o AEE foi criado em 2008 pela Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

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O AEE é um serviço desenvolvido por um profissional especializado em educação inclusiva, que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade com foco na eliminação das barreiras para a plena participação dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Para Yara Aparecida da Silva, professora de AEE da EMEF Dr. João Naoki Sumita, em São Paulo, os profissionais desse serviço de apoio são fundamentais para promover uma cultura de inclusão e proporcionar reflexão a toda comunidade escolar sobre a necessidade de valorização das diferenças.

A nossa atribuição no AEE é eliminar as barreiras que impedem que os alunos se desenvolvam dentro da sala de aula regular, para que eles sejam protagonistas e possam desenvolver suas potencialidades.

Trabalho colaborativo

O AEE pode ser realizado em uma sala de recursos multifuncionais (SRM) na própria escola ou em escola próxima, no período do contraturno escolar para que não seja substitutivo às atividades da sala de aula comum. Mas não só. Cabe aos profissionais de AEE trabalharem colaborativamente com os professores da sala comum, com a comunidade escolar e também com os familiares dos estudantes.

O trabalho colaborativo é condição fundamental para que os docentes do AEE possam identificar possíveis barreiras à aprendizagem e apontar estratégias para que o estudante tenha as mesmas oportunidades de toda a turma.

O projeto “Um pingo de história”, desenvolvido pela docente do AEE da EMEF Ayres Martins Torres há 4 anos, Amanda de Moura Silva, é um exemplo de prática colaborativa. Amanda identificou barreiras comunicacionais e interpessoais enfrentadas por alunos da escola e estruturou uma proposta de contação de histórias.

Os estudantes escolhem um livro para estudar e posteriormente o apresentam para a sala. Dessa forma, o projeto envolve os professores da sala comum e consegue transversalizar conteúdos.

Os alunos desenvolvem a autonomia, planejando e executando as apresentações. Percebemos que as barreiras vão sendo eliminadas e eles conseguem se desenvolver.

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Ampliação do acesso ao AEE

A partir de 2008, houve um salto no oferecimento do atendimento nas escolas comuns. A Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva estabeleceu diretrizes para a criação de políticas públicas e práticas pedagógicas voltadas à inclusão escolar, integrando o AEE à proposta pedagógica.

De acordo com dados do Censo Escolar compilados pelo Observatório do Plano Nacional de Educação (OPNE), a porcentagem de alunos atendidos pelo AEE pulou de menos de 20%, em 2009, para quase 40% em 2017.

Gráfico de linhas representando o avanço da porcentagem de alunos público-alvo da educação especial matriculados em sala comum entre 2009 e 2017. O eixo y representa a porcentagem de alunos, e o eixo x representa os anos. Em 2009, a porcentagem de alunos da educação especial era de 20,3%. Em 2010, o número subiu para 25,2%. Em 2011, a porcentagem teve a sua maior alta, chegando a 30,8%. Já em 2012, foi apresentado um pequeno recuo, indo para 30,6%. Em 2013, o número voltou a subir, atingindo 34,5% dos estudantes da educação especial. Em 2014 e 2015, o número se manteve estável em 34,6% e 35%, respectivamente. Já em 2016, o número teve um aumento mais significativo, alcançando 36,8%. Por fim, em 2017, o número de matrículas de estudantes da educação especial na sala regular atingiu 37,6%.
Avanço da porcentagem de alunos público-alvo da educação especial na sala comum entre 2009 e 2017 (Fonte: OPNE)

Embora a oferta do atendimento educacional especializado seja obrigatória nas escolas comuns, nem todo aluno público-alvo da educação especial necessita do serviço. A comunidade escolar deve avaliar a situação de cada estudante, de forma a potencializar o desenvolvimento de todos.

A porcentagem de escolas que possuem sala de recurso multifuncional também aumentou consideravelmente. Em 2009, menos de duas escolas em cada 50 possuíam o serviço. Hoje, quase 1 em cada 5 escolas oferece o AEE.

Aumento da porcentagem de escolas da Educação Básica que oferecem AEE entre 2009 e 2017 (Fonte: OPNE)
Aumento da porcentagem de escolas da educação básica que oferecem AEE entre 2009 e 2017 (Fonte: OPNE)

Para Amanda, estamos vivenciando grandes progressos na educação inclusiva, mas é indispensável que o oferecimento das SRM seja ampliado. Quando a escola não conta com salas de recursos multifuncionais, o AEE é oferecido em outras unidades escolares. “Esse processo inviabiliza o trabalho colaborativo e o desenvolvimento do aluno, porque não possibilita que o profissional identifique as barreiras enfrentadas na sala comum”.

Formação continuada

Já Yara considera que, além da ampliação do AEE, é necessário o oferecimento de formação continuada aos docentes para a consolidação da educação inclusiva. “Eu também encontro dificuldades no meu fazer, por isso procuro buscar formações e parcerias para ampliar as possibilidades na mediação com os meus alunos”.

Em consonância com esse desejo de formação, tanto Yara quanto Amanda participam do projeto Materiais Pedagógicos Acessíveis, oferecido pelo Instituto Rodrigo Mendes, e estão desenvolvendo recursos pedagógicos inclusivos para aplicar em suas respectivas unidades de ensino.

O Instituto Rodrigo Mendes também disponibiliza o  EAD Portas Abertas para Inclusão. O curso é acessível, gratuito e pode ser acessado por qualquer pessoa.

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