“Ser inclusivo nos torna mais fortes e mais aptos a enfrentar os desafios do século XXI”

Pesquisadora da Universidade da Cidade do Cabo analisa as políticas públicas em educação inclusiva na África do Sul

Para mobilizar a sociedade em torno dos direitos, dignidade e bem-estar das pessoas com deficiência, a Organização das Nações Unidas (ONU) promove desde 1992 o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data busca valorizar também a importância de uma sociedade inclusiva para todos.

Em 2019, se pretende discutir como tema a importância do empoderamento das pessoas com deficiência para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável, conforme previsto na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que promete ‘não deixar ninguém para trás’ e reconhece a deficiência como uma questão transversal a ser considerada na implementação de seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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Para comemorar a data, o DIVERSA entrevistou a professora Judith Mckenzie, chefe da divisão de Estudos sobre Deficiências da Universidade da Cidade do Cabo e especialista em educação inclusiva na África do Sul. Ela faz uma breve análise sobre as políticas inclusivas de seu país nos últimos anos e entende que a sociedade estará apta a enfrentar os desafios deste século à medida que se tornar mais inclusiva. Confira a entrevista!

Em escritório, professora Judith Mckenzie fala enquanto gesticula com as mãos. Ela está sentada em cadeira ao lado de mesa de computador.
Para Judith, as políticas públicas após a democratização do país foram animadoras, mas as pessoas com deficiência ainda seguem excluídas da sociedade. Foto: Universidade da Cidade do Cabo

DIVERSA: Ao longo de todos esses anos de luta das pessoas com deficiência, quais foram os principais desafios e as principais conquistas para a implementação de uma sociedade inclusiva na África do Sul?

O desenvolvimento de políticas de educação inclusiva dentro da estrutura de direitos humanos só ocorreu vários anos após a África do Sul ter conquistado a sua democracia. Apesar da política ter sido adotada, ela ainda não tem a força de uma lei, o que traz um impacto negativo em sua implementação. Nem todas as escolas e distritos educacionais seguem as diretrizes que surgem com essa política. Encontramos outro desafio: dentro de um amplo sistema educacional inclusivo que aborda barreiras à aprendizagem, as necessidades específicas das crianças com deficiência são às vezes negligenciadas. Eles ainda são encaminhados para escolas especiais e a qualidade de algumas delas é inaceitável.

DIVERSA: O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi oficializado pelas Nações Unidas em 1992. De lá para cá, o que a África do Sul evoluiu para proporcionar participação das pessoas com deficiência em todas as esferas sociais e políticas?

Na luta pela libertação contra o apartheid na África do Sul, o movimento dos direitos das pessoas com deficiência formou uma aliança com o movimento de libertação. Assim, a deficiência era um elemento em toda a formulação de políticas no desenvolvimento de novas leis para o país.

Pessoas com deficiência também tinham representação no governo e em estruturas administrativas. Por exemplo, havia um escritório sobre o status das pessoas com deficiência dentro da presidência, que foi criado para supervisionar a inclusão da deficiência nas políticas e em sua implementação. Esse foi um começo muito animador, mas os resultados não foram encorajadores. As pessoas com deficiência continuam a ser excluídas, com baixos níveis de educação e de emprego. No entanto, há um forte movimento pelos direitos das pessoas com deficiência na África do Sul e nosso presidente parece ser simpático à causa.

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DIVERSA: Em 2019, o tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência se concentra no empoderamento das pessoas com deficiência. Como ele está sendo viabilizado por meio de políticas públicas na África do Sul?

De acordo com as políticas da África do Sul, questões sobre pessoas com deficiência devem ser incluídas em todas as áreas de desenvolvimento. O Livro Branco sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovado pelo governo, e agora precisa ser convertido em lei. Esta política nacionaliza a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e fornece princípios e diretrizes para todos os departamentos governamentais para que estes se engajem com a questão da deficiência.

DIVERSA: Qual a atual situação da educação inclusiva em seu país? Quais são os principais indicadores? Quais são os principais desafios e conquistas?

A política de educação inclusiva é apresentada no Livro Branco da Educação 6, que está de acordo com o quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. A política irá completar seus primeiros 20 anos em 2021, quando será reavaliada, revisada e desenvolvida para se aproximar da conjuntura atual e ser aprimorada para construir uma educação de qualidade para todos e todas.

DIVERSA: Qual mensagem você deixa para a sociedade de uma forma geral no Dia internacional da Pessoa com Deficiência? 

Nós precisamos trabalhar juntos. Famílias, pessoas com deficiência, governos e outros movimentos sociais (para citar apenas alguns) precisam entender o que temos em comum e como ser inclusivo nos torna mais fortes e mais aptos a enfrentar os desafios do século XXI.

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